Sobre o Município

Decretos 2019
  

10/2019

Dispõem sobre a movimentação de contas bancarias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí.

Publicada em 04 de Fevereiro de 2019
09/2019

Dispõem sobre a movimentação de contas bancarias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí.

Publicada em 04 de Fevereiro de 2019
08/2019

Dispõem sobre a movimentação de contas bancarias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí.

Publicada em 04 de Fevereiro de 2019
07/2019

Dispõem sobre a movimentação de contas bancarias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí.

Publicada em 04 de Fevereiro de 2019
06/2019

Declara nulo todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o municipio de São José do Piauí nos termos que especifica e da outras providencias.

Publicada em 31 de Janeiro de 2019
05/2019

Dispõe a exoneração de todos os servidores públicos comissionados, nomeados através de portarias, e da outras providencias.

Publicada em 31 de Janeiro de 2019
04/2019

Institui os preços publicos, fixa seus valores e dá outras providencias.

Publicada em 15 de Janeiro de 2019
02/2019

O Prefeito Municipal de Sao Jose do Piaui, Estado do Piaui, Joao Bezerra Neto, no uso da atribuiçoes que lhes sao conferidas por lei.

Publicada em 03 de Janeiro de 2019
01/2019

Dispoe sobre Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Saude de Sao Jose do Piaui.

Publicada em 02 de Janeiro de 2019
Total: 19 Leis - Mostrando 10 por página