SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

Portal da Transparência

Inexigibilidade - 004/2023   Voltar

OBJETO: I) Assessoria Técnica Contábil à Prefeitura e Secretarias do município de São José do Piauí, objetivando atender as exigências contidas na Norma (LRF e Resoluções do TCE-PI); II) Subsídio para elaboração de instrumentos de planejamento - LDO e LOA, evitando falhas/irregularidades ou seja atendendo o art. 165 da CF/88, o Art. 33 da CE/89 e Instruções Normativas do TCE-PI; III) Coordenação e supervisão dos serviços de elaboração de prestação de contas anual junto à Câmara Municipal de São José do Piauí e ao TCE-PI, conforme legislação aplicável; IV) Elaboração de prestação de contas eletrônica mensal junto ao TCE-PI conforme legislação aplicável; V) Coordenação e supervisão dos serviços técnicos de elaboração de prestação de contas mensal juntos à Câmara Municipal de São José do Piauí e ao TCE-PI conforme legislação aplicável; VI) Subsídio no controle patrimonial, financeiro e orçamentário, objetivando melhor aplicação dos recursos de domínio Municipal.

Informações Complementares
Não Informado
Observação
Não Informado
Nº do Processo
008/2023
ABERTURA
05/01/2023
HORA DA ABERTURA
09:00
VALOR PREVISTO
R$ 190.080,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
11/01/2023 09:05 Aviso de Licitação INEXIGIBILIDADE 004/2023 Aviso de Licitação
10/01/2023 10:25 Parecer Jurídico INEXIGIBILIDADE 004/2023 Parecer Jurídico
11/01/2023 10:26 Homologação Digitalizado INEXIGIBILIDADE 004/2023 Homologação Digitalizado
11/01/2023 10:26 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO
31/01/2023 10:27 EXTRATO PUBLICADO INEXIGIBILIDADE 004/2023 EXTRATO PUBLICADO
08/01/2023 10:27 justificativa INEXIGIBILIDADE 004/2023 justificativa

Vencedores

Nome Proposta Documento
VALMIR BARBOSA DE ARAUJO - ME "Visualizar Visualizar

Inexigibilidade - 004/2023

OBJETO: I) Assessoria Técnica Contábil à Prefeitura e Secretarias do município de São José do Piauí, objetivando atender as exigências contidas na Norma (LRF e Resoluções do TCE-PI); II) Subsídio para elaboração de instrumentos de planejamento - LDO e LOA, evitando falhas/irregularidades ou seja atendendo o art. 165 da CF/88, o Art. 33 da CE/89 e Instruções Normativas do TCE-PI; III) Coordenação e supervisão dos serviços de elaboração de prestação de contas anual junto à Câmara Municipal de São José do Piauí e ao TCE-PI, conforme legislação aplicável; IV) Elaboração de prestação de contas eletrônica mensal junto ao TCE-PI conforme legislação aplicável; V) Coordenação e supervisão dos serviços técnicos de elaboração de prestação de contas mensal juntos à Câmara Municipal de São José do Piauí e ao TCE-PI conforme legislação aplicável; VI) Subsídio no controle patrimonial, financeiro e orçamentário, objetivando melhor aplicação dos recursos de domínio Municipal.

Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto
008/2023 05/01/2023 31/01/2023 R$ 190.080,00

Edital

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
02/02/2023 09:05 Aviso de Licitação INEXIGIBILIDADE 004/2023 Aviso de Licitação
02/05/2023 10:25 Parecer Jurídico INEXIGIBILIDADE 004/2023 Parecer Jurídico
02/05/2023 10:26 Homologação Digitalizado INEXIGIBILIDADE 004/2023 Homologação Digitalizado
02/05/2023 10:26 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO
02/05/2023 10:27 EXTRATO PUBLICADO INEXIGIBILIDADE 004/2023 EXTRATO PUBLICADO
02/05/2023 10:27 justificativa INEXIGIBILIDADE 004/2023 justificativa