Legislação Local
03/2024oficio nº 03/2024 Ofícios Publicada em 01 de Março de 2024 |
09/2024OFICIO nº 09/2024 Ofícios Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
05/2024OFICIO nº 05/2024 Ofícios Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
057/2024'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' LEI 2024 Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
055/2024"DISPÕE SOBRE DENOMINACÂO DE RUA NO MUNICIPIO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' LEI 2024 Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
050/2024'' DISPÔE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ'' LEI 2024 Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
054/2024“Concede reajuste salarial ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.” LEI 2024 Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
053/2024“Estabelece o novo piso salarial mínimo no âmbito do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.” LEI 2024 Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
051/2024“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos comissionados do Município de São José do Piauí instituídos na Lei 001/2017 e dá outras providências.” LEI 2024 Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
049/2024'' concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos do quadro permanente de servidores do município de São José do Piauí instituídos nas leis 002/2017, 004/2018 e 001/2019 e dà outras providências.'' LEI 2024 Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |