LEI 2026
098/2026``Altera a denominação da Avenida Central, que passa a se chamar Avenida Ademar Bezerra, e da outras providencias." Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
097/2026“Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos do quadro permanente do Município de São José do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
096/2026"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magisterio pdblico da educacao basica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008." Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
095/2026"Estabelece o nova piso salarial mínimo no âmbito do Município de São José do Piauí - PI e dá outras providências.`` Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
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