Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Localização: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Rua Antonio bezerra, 195 bairro centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
PAIF | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Famílias em Vulnerabilidade Social | Imediato. | Detalhar | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 03 a 06 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Crianças de 03 a 06 anos. | Imediato | Detalhar | |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 07 A 14 ANOS | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Pré-adolecente de 07 a 14 anos | Imediato | Detalhar | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 15 a 17 anos | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Adolecentes de 15 a 17 anos. | Imediato | Detalhar | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV idosos | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Idosos. | Imediato | Detalhar | |
Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Pessoas com Deficiência e Idosos e suas Famílias. | Imediato | Detalhar | |
Serviço Especializado em Abordagem Social | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Programa Criança Feliz | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Publico alvo - Crianças | Imediato | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO
Localização: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - AVENIDA CENTRAL, 309 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Alistamento Militar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO | População do Sexo Masculino. | Varia de 01 a 20 dias. | Detalhar | |
CTPS (Carteira de Trabalho). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO | A População em Geral. | Varia de 01 a 30 dias. | Detalhar | |
Emissão de Carteiras de Identidades | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO | Todos | De 01 a 30 dias | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: AVENIDA CENTRAL Nº 447
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Manutenção do Ensino Fundamental – anos iniciais – Setor de Alfabetização | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pessoas entre 6 a 11 anos | Imediato | Detalhar | |
Manutenção do Ensino Fundamental – anos finais | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Estudantes na faixa etária de 11 a 14 anos | Detalhar | ||
Manutenção do Transporte Escolar | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Alunos do local onde moram ate as escolas onde estudam. | Imediato | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - AVENIDA CENTRAL, 309 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Alvará de Licença e Funcionamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | A População em Geral. | varia de 01 a 30 dias. | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Localização: AV CENTRAL N°309, CENTRO.
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Coleta de Lixo Domiciliar | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Recolhimento de Resíduos de Material de Construção e Poda de Arvores | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a demanda | Detalhar | |
Reforma e Recuperação das Estradas Vicinais do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a demanda | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: AV CENTRAL N°309. CENTRO.
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Coleta do papanicolau (Citologia Oncótica) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos. | Varia de 15 á 30 dias. | Detalhar | |
Coleta e Realização de Exames Laboratoriais e de Imagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | A partir de 03 a 20 dias o resultado é liberado. | Detalhar | |
Consulta Enfermeiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Consulta Médica (Clínico Geral, Médico de Família e Hospital de Pequeno Porte) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Entrega de Medicamentos | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Exame do Pezinho | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Bebês de 48 horas a 28 dias de vida | Imediato | Detalhar | |
Exame Eletrocardiograma | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipe que possua Solicitação do Exame preenchida. | Imediato. | Detalhar | |
Imunização | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Cadastro Cartão SUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Assistência Hospitalar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O munícipe que precisar de assistência hospitalar. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Consulta com Cirurgião Dentista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer Munícipe. | Imediato | Detalhar | |
Consulta Especializada de outros Profissionais (Fonoaudiologa, Psicologa e Nutricionista). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Nebulização | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipe que precisar do atendimento seja na UBS ou HPP. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar |