SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Localização: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Rua Antonio bezerra, 195 bairro centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://www.saojosedopiaui.pi.gov.br/saojosedopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 03 a 06 anos. SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Crianças de 03 a 06 anos. Imediato Detalhar
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 07 A 14 ANOS SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Pré-adolecente de 07 a 14 anos Imediato Detalhar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 15 a 17 anos SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Adolecentes de 15 a 17 anos. Imediato Detalhar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV idosos SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Idosos. Imediato Detalhar
Serviço Especializado em Abordagem Social SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA A População em Geral. Imediato Detalhar
Programa Criança Feliz SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Publico alvo - Crianças Imediato Detalhar
BENEFÍCIO EVENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Pessoas em situações de vulnerabilidade Social Detalhar
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e social Orientação imediata Detalhar
PAIF – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Famílias em Vulnerabilidade Social Imediato. Detalhar
PIAUÍ ACOLHE SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que ficaram órfãos na pandemia Detalhar
PRO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza impossibilitadas de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais Detalhar
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA População em situação de vulnerabilidade social Detalhar
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS, E SUAS FAMÍLIAS. SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias. Orientação imediata Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO
Localização: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - AVENIDA CENTRAL, 309 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://www.saojosedopiaui.pi.gov.br/saojosedopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Alistamento Militar. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO População do Sexo Masculino. Varia de 01 a 20 dias. Detalhar
CTPS (Carteira de Trabalho). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO A População em Geral. Varia de 01 a 30 dias. Detalhar
Emissão de Carteiras de Identidades SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO Todos De 01 a 30 dias Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: AVENIDA CENTRAL Nº 447
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://www.saojosedopiaui.pi.gov.br/saojosedopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A População em Geral. Imediato Detalhar
Manutenção do Ensino Fundamental – anos iniciais – Setor de Alfabetização SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pessoas entre 6 a 11 anos Imediato Detalhar
Manutenção do Ensino Fundamental – anos finais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estudantes na faixa etária de 11 a 14 anos Detalhar
Manutenção do Transporte Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos do local onde moram ate as escolas onde estudam. Imediato Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - AVENIDA CENTRAL, 309 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://www.saojosedopiaui.pi.gov.br/saojosedopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Alvará de Licença e Funcionamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A População em Geral. varia de 01 a 30 dias. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Localização: AV CENTRAL N°309, CENTRO.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://www.saojosedopiaui.pi.gov.br/saojosedopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Coleta de Lixo Domiciliar SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A População em Geral. Imediato Detalhar
Recolhimento de Resíduos de Material de Construção e Poda de Arvores SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A População em Geral. Imediato e / ou de acordo com a demanda Detalhar
Reforma e Recuperação das Estradas Vicinais do Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A População em Geral. Imediato e / ou de acordo com a demanda Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: AV CENTRAL N°309. CENTRO.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://www.saojosedopiaui.pi.gov.br/saojosedopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Coleta e Realização de Exames Laboratoriais e de Imagem. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A População em Geral. A partir de 03 a 20 dias o resultado é liberado. Detalhar
Assistência Hospitalar. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O munícipe que precisar de assistência hospitalar. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
Nebulização SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Munícipe que precisar do atendimento seja na UBS ou HPP. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
CONSULTA MÉDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A População em Geral. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
CONSULTA ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A População em Geral. Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
CONSULTA ODONTOLÓGICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer Munícipe. Conforme agendamento. Casos urgentes: imediatamente. Detalhar
ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Munícipes em geral Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
FISIOTERAPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Munícipes em geral Conforme agendamento. Casos urgentes: imediatamente. Detalhar
DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Todos os usuários, desde que portem receita médica. No máximo 30 minutos, conforme demanda Detalhar
IMUNIZAÇÃO/VACINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A População em Geral. Imediato Detalhar
ACOLHIMENTO, CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População em Geral O serviço deve ser organizado de modo que o tempo de espera para atendimento dentro da Unidade seja de no máximo 30 minutos - (vacinação, procedimento Detalhar
ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Munícipes em geral Conforme agendamento. Casos urgentes: imediatamente Detalhar
TESTE DO PEZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Bebês de 48 horas a 28 dias de vida Imediato Detalhar
EXAME ELETROCARDIOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Munícipe que possua Solicitação do Exame preenchida. Atendimento imediato Detalhar
PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos. Varia de 15 á 30 dias. Detalhar
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A população em geral Conforme agendamento. Detalhar
ALVARÁ SANITÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estabelecimentos, empresas ou autônomos Em média 5 dias, conforme demanda Detalhar
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estabelecimentos, empresas ou autônomos Em média 5 dias, conforme demanda Detalhar
ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - PBA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estabelecimentos assistenciais de saúde Em média 10 dias, conforme demanda Detalhar
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/CONTROLE DE ZOONOSES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A população em geral Visitas a domicílio urbano: 2 vezes no mês Pontos estratégicos: 15 dias Doença de Chagas: 1 vez por mês Denúncias: imediato Detalhar
REGULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Munícipes em geral Conforme agendamento. Detalhar
CARTÃO SUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A População em Geral. Imediato Detalhar
Consulta Especializada de outros Profissionais (Fonoaudiologa, Psicologa). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A População em Geral. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar