Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

Alvará de Licença e Funcionamento.

O que é?

Um Alvará de funcionamento indica que um negócio ou empresa está autorizado a funcionar normalmente.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

varia de 01 a 30 dias.

Requisitos

Para emissão de 1ª via é necessário ter Empresa ativa e apresentar os documentos da empresa regular.

Forma de Atendimento Presencial

Presencial, o usuário ao apresentar a documentação necessária é lançado todas as informações no Sistema do GTM (Gestor de Tributos Municipais)

Regularidade da Oferta

Segunda à Sexta no Horário de atendimento: 08:00 às 13:00.

Taxa / Tarifa

Existe taxa. E a mesma é cobrada de acordo com o Estabelecimento (Variável)

Formas de Prestação de Serviços

O serviço é prestado na Prefeitura Municipal.

Informações de Acesso

Prefeitura Municipal de São José do Piauí, Setor de Tributação, Avenida Centra, Nº 309 – Centro CEP: 64.625-000, Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00.

Metodologia Utilizada

Após o usuário apresentar a documentação exigida, lançaremos as informações necessárias no Sistema do GTM (Gestor de Tributos Municipais), gera a taxa e o contribuinte paga, após receber o Alvara.

Locais de prestação do serviço

Prefeitura Municipal – Avenida Central, Nº 309 – Centro – São José do Piauí - PI

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

Sem espera.

Padrão de qualidade esperada

Excelente.

agendamento

antonio.mendes.prefeitura@hotmail.com (89) 98811-1687

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Endereço: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - AVENIDA CENTRAL, 309 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00

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