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Ações Emergenciais - CULTURA

Decreto n° 033/2020, de 11 de agosto de 2020. Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal, da Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.
Portaria n° 043/2020, de 12 de agosto de 2020. Nomeia membros da Comissão Técnica de execução da Lei Federal Lei n° 14.017. de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito do Município de São José do Piauí — PI e da outras providências.
Portaria N° 044/2020, de 12 de agosto de 2020. Nomeia membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito do Município de São José do Piaui — PI e da outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO n° 067/2020 FABIANA DIAS SOUSA CPF: 017.786.423-06. OBJETO: Prestação de contratação de profissional para dar suporte técnico ao desenvolvimento do trabalho de: Acompanhamento a Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc, sancionada através do Decreto Federal no 14.017/2020; Alimentação dos sistemas e plataformas necessárias; acompanhamento e julgamento dos editais, todo suporte técnico ao Setor de Cultura junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de São Jose do Piaui - Pl
EDITAL CULTURAL 01/2020. Edital de cadastramento de Agentes e Espaços Culturais em diversos segmentos para a formação de cadastro de dados de agentes culturais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC no âmbito da Prefeitura Municipal de São Jose do Piaui e Secretaria Municipal de Esporte lazer e Cultura
Aviso Pre-Cadastro cultural edital 001-2020
Errata Edital Cultural 001-2020 Lei Aldir Blanc
HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL CULTURAL NO 001/2020
Decreto nº 036/2020, de 29 de setembro de 2020. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 39/2020 São José do Piauí (PI), 26 de outubro de 2020. Dispõem sobre a movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí–Piauí e dá outras providências.
EDITAL 02/2020 LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - Inscrições subsídio cultural
EDITAL 03/2020 LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - Premiações Culturais
RESULTADO DE INSCRIÇÕES Edital 02/2020 LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - Homologação Subsidio Cultural
RESULTADO DE INSCRIÇÕES EDITAL 03/2020 LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - homologação Premiação Cultural
CADASTRO DE DADOS DE AGENTES CULTURAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SMIIC DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO PIAUÍ – PI