SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

029/2021

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 03 DE MAIO A 09 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 04 de Maio de 2021
026/2021

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 26 de Abril de 2021
025/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 19 de Abril de 2021
024/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 12 de Abril de 2021
022/2021

DECLARO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MÚNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 06 de Abril de 2021
021/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 05 de Abril de 2021
020/2021

''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 29 de Março de 2021
019/2021

'' TRATA DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, DECRETA PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 25 de Março de 2021
17/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 22 de Março de 2021
015/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 15 de Março de 2021
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