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  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

015/2022

“Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais adotadas, no âmbito do Município de São José do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”.

Publicada em 25 de Maio de 2022
03/2022

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 AO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 01 de Fevereiro de 2022
01/2022

'' DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 04 de Janeiro de 2022
073/2021

''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' .

Publicada em 29 de Novembro de 2021
072/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 16 de Novembro de 2021
068/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE OUTUBRO AO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 28 de Outubro de 2021
067/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 04 DE OUTUBRO AO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 04 de Outubro de 2021
066/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 27 DE SETEMBRO AO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 27 de Setembro de 2021
065/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 20 DE SETEMBRO AO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 20 de Setembro de 2021
063/2021

''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE SETEMBRO AO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 13 de Setembro de 2021
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