Legislação e Atos Normativos - COVID -19
022/2021DECLARO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MÚNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Abril de 2021 |
021/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
020/2021''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 29 de Março de 2021 |
019/2021'' TRATA DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, DECRETA PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 25 de Março de 2021 |
17/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Publicada em 22 de Março de 2021 |
015/2021'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Publicada em 15 de Março de 2021 |
013/2021''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Publicada em 05 de Março de 2021 |
009/2021"Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao vírus da Covid-19 a serem adotadas no âmbito do Município de São José do Piauí - PI e dá outras providências". Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
008/2021"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
19.445DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTOTADAS NO PERÍDO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |