COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

02/2021

DISPOÊ SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS REPASSES FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS DAS PORTARIAS 369/2020 E 378/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,A SER APLICADOS EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E PARA MITIGAÇÃO DE SUAS EFEITOS FINANCEIROS.

Publicada em 20 de Janeiro de 2021
005/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DO PIAUÍ ATÉ O DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 04 de Janeiro de 2021
045/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ ATÉ O DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 08 de Dezembro de 2020
043/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020 MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 03 de Dezembro de 2020
042/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 02 de Dezembro de 2020
041/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS POLÍTICOS E/OU ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL QUE IMPORTEM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, VISANDO CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO PIAUÍ

Publicada em 04 de Novembro de 2020
035//2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS NA MODALIDADE NÃO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 25 de Setembro de 2020
034/2020

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL 19.116/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 17 de Agosto de 2020
031/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 10 de Julho de 2020
030/2020

APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 08 de Julho de 2020
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