Legislação e Atos Normativos - COVID -19
028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020 necessárias ao enfrentamento da covid19 e dá outras providências Publicada em 01 de Julho de 2020 |
027/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 26 de Junho de 2020 |
032/2020APROVA O PROTOCOLO DE RECOMENDAÇÃO PARA REABERTURA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI Publicada em 24 de Junho de 2020 |
025/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 20 de Junho de 2020 |
024/2020Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 83.690,00 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa reais). Publicada em 16 de Junho de 2020 |
020/2020Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas e religiosas no município de São José do Piauí – PI e dá outras providências Publicada em 05 de Junho de 2020 |
019/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Maio de 2020 |
05/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contigencia no âmbito da secretaria de Assistência Social de São José do Piauí. Publicada em 11 de Maio de 2020 |
04/2020Dispoe de Aceite dos Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergencia ao COVID-19. Publicada em 11 de Maio de 2020 |
018/2020Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta mil reais) Publicada em 05 de Maio de 2020 |