Decretos 2020
000017/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
041/2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS POLÍTICOS E/OU ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL QUE IMPORTEM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, VISANDO CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO PIAUÍ Publicada em 04 de Novembro de 2020 |
035//2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS NA MODALIDADE NÃO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
034/2020DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL 19.116/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
033/2020Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal, da Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020 Publicada em 11 de Agosto de 2020 |
031/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Julho de 2020 |
030/2020APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Julho de 2020 |
028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020 necessárias ao enfrentamento da covid19 e dá outras providências Publicada em 01 de Julho de 2020 |
027/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 26 de Junho de 2020 |
032/2020APROVA O PROTOCOLO DE RECOMENDAÇÃO PARA REABERTURA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI Publicada em 24 de Junho de 2020 |