LEI 1.990
02/07/1990DISPÕE SOBRE DOAÇAÕ DEFINITIVA DO AO BANCO DO BRASIL S. A. DE UMA AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. Publicada em 15 de Julho de 1990 |
01/1990DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIV, DO art. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990. ( DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.) Publicada em 12 de Julho de 1990 |
01/1990DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. Publicada em 04 de Junho de 1990 |
01/1990QUE AUTORIZA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 1990 |
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