SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

Sobre o Município

LEI 2022
  

034/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Piauí para o exercício financeiro de 2023

Publicada em 20 de Setembro de 2022
033/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 02 de Setembro de 2022
029/2022

''Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos comissionados do Município de São José do Piauí instituídos na Lei 001/2017 e da outras providências.''

Publicada em 11 de Março de 2022
028/2022

'' CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 21 de Fevereiro de 2022
027/2022

'' CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFICIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL nº 11.738/2008.''

Publicada em 21 de Fevereiro de 2022
026/2022

'' AUTORIZA A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ÍNDICE DE INFLAÇÃO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROFIDEÊNCIAS.''

Publicada em 21 de Fevereiro de 2022
025/2022

'' PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI nº 011/2021, A QUAL CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMONAÇÃO PUBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PAIUÍ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 02 de Fevereiro de 2022
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