SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

Sobre o Município

Decretos 2021
  

022/2021

DECLARO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MÚNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 06 de Abril de 2021
021/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 05 de Abril de 2021
020/2021

''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 29 de Março de 2021
019/2021

'' TRATA DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, DECRETA PONTO FACULTATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 25 de Março de 2021
018/2021

NOMEIA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB.

Publicada em 25 de Março de 2021
17/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 22 de Março de 2021
015/2021

'' DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 15 de Março de 2021
013/2021

''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 05 de Março de 2021
009/2021

"Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao vírus da Covid-19 a serem adotadas no âmbito do Município de São José do Piauí - PI e dá outras providências".

Publicada em 24 de Fevereiro de 2021
008/2021

"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTMENTO AO VÍRUS DA COVID-19 A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicada em 28 de Janeiro de 2021
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