LEI 2023
048/2023PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI nº 046/2023, POR MEIO DA QUAL FOI REALIZADA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ. Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
046/2023Promove adequação orçamentaria no âmbito do município São José do Piauí e autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 72.661,21 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
045/2023"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal- nº14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
041/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMUDE/SÃO JOSÉ DO PIAUÍ. Publicada em 16 de Março de 2023 |
040/2023DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENCIA, DO CONCELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Março de 2023 |
039/2023``Dispõe sobre o pagamento de diárias ao pessoal vinculado a administração pública municipal de São Joé do Piauí - PI e de outras providencias". Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
038/2023``Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008." Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |