Resolução
04/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO RELATÓRIO ANUAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicada em 15 de Março de 2021 |
03/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO FINANCEIRO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL. Publicada em 15 de Março de 2021 |
02/2021DISPOÊ SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS REPASSES FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS DAS PORTARIAS 369/2020 E 378/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,A SER APLICADOS EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E PARA MITIGAÇÃO DE SUAS EFEITOS FINANCEIROS. Publicada em 20 de Janeiro de 2021 |
01/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2021. APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS/FNAS - EXERCÍCIO 2021, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS E RECURSO PROPRIO, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO DO FMAS/FNAS: FMAS, DBL PSB FNAS, BL GSUAS FNAS, DBL GBF FNAS, CRIANÇA FELIZ, COZINHA COMUNITARIA, BPC ESCOLA, PFEBE ESTADU Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |