Resolução
04/2024DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA CANDIDATURA POLÍTICA PARTIDÁRIA. Publicada em 10 de Julho de 2024 |
04/2024DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS E DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO AOS DIRETITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES QUE SERAM FINANCIADOS PELO FMDCA. Publicada em 21 de Maio de 2024 |
03/2024DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO EDITAL 01/2024 CMDCA. Publicada em 02 de Maio de 2024 |
02/2023INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ. Publicada em 31 de Março de 2023 |
02/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022 Publicada em 24 de Maio de 2022 |
04/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO RELATÓRIO ANUAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicada em 15 de Março de 2021 |
03/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO FINANCEIRO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL. Publicada em 15 de Março de 2021 |
02/2021DISPOÊ SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS REPASSES FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS DAS PORTARIAS 369/2020 E 378/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,A SER APLICADOS EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E PARA MITIGAÇÃO DE SUAS EFEITOS FINANCEIROS. Publicada em 20 de Janeiro de 2021 |
01/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2021. APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS/FNAS - EXERCÍCIO 2021, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS E RECURSO PROPRIO, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO DO FMAS/FNAS: FMAS, DBL PSB FNAS, BL GSUAS FNAS, DBL GBF FNAS, CRIANÇA FELIZ, COZINHA COMUNITARIA, BPC ESCOLA, PFEBE ESTADU Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
05/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contigencia no âmbito da secretaria de Assistência Social de São José do Piauí. Publicada em 11 de Maio de 2020 |