SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

Sobre o Município

Leis Municipais 2021
  

22/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 17 de Junho de 2021
023/2021

''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PAIUÍ-PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N°2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. QUE SUBSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Publicada em 16 de Junho de 2021
019/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022-2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 11 de Junho de 2021
020/2021

''ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.ALTERANDO A LOA 2021.

Publicada em 20 de Maio de 2021
017/2021

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE Á POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Publicada em 25 de Abril de 2021
018/2021

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 15 de Abril de 2021
016/2021

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ.

Publicada em 15 de Abril de 2021
015/2021

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DE QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 15 de Abril de 2021
014/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 15 de Abril de 2021
013/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIAPL DO MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 15 de Abril de 2021
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