LEI 2024
054/2024“Concede reajuste salarial ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.” Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
053/2024“Estabelece o novo piso salarial mínimo no âmbito do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.” Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
051/2024“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos comissionados do Município de São José do Piauí instituídos na Lei 001/2017 e dá outras providências.” Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
049/2024'' concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos do quadro permanente de servidores do município de São José do Piauí instituídos nas leis 002/2017, 004/2018 e 001/2019 e dà outras providências.'' Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
01/2024"dispõe sobre denominação de logradouro público'' Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |
052/2024“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.” Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |