LEI 2025
094/2025'' Autoriza o pagamento do abono Indenizatório eventual aos professores da educação básica e dá outras providências.'' Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
093/2025institui no âmbito no município de São José do Piauí, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final do lixo e resíduos - tslr , e dá outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
092/2025"Institui o Plano de Segurança Publica do município de São José do Piauí-PI, e da outras providencias." Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
091/2025``Emenda modificativa a lei no 076/2025 visando acrescentar dispositivos ao plano plurianual 2026--2029, instituido a agenda transversal municipal para promoção e garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, em conformidade com orientações do UNICEF e dá outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
090/2025"Dispõe sobre a proibição das queimadas e do descarte irregular de residuos sólidos no Município de São José do Piauí - PI, e estabelece normas de controle e fiscalização ambiental, define infrações e penalidades, e dá outras providencias. " Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
089/2025" Emenda modificativa a Lei nº 084/2025 e dá outras providencias. " Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
089/2025" Emenda modificativa a Lei Nº 084/2025 e dá outras providências. " Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
087/2025"Abre Credito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e dá outras providencias." Publicada em 29 de Setembro de 2025 |
086/2025"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e da outras providencias." Publicada em 29 de Setembro de 2025 |
084/2025"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e da outras providencias." Publicada em 19 de Setembro de 2025 |