LEI 2025
074/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2014, PARA ACRESCENTAR ARTIGO 4-A A RESPEITO DA FORMA DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
073/2025"Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias e da outras providencias." Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
072/2025"Autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais e da outras providencias." Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
071/2025Dispõe sobre a Emenda modificativa a Lei 001/2017 e dá outras providências. " Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
070/2025"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos comissionados do Município de São José do Piauí instituídos na Lei 001/2017 e da outras providencias." Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
069/2025``Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos do quadro permanente do Município de São José do Piauí, e da outras providencias." Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
068/2025"Dispõe sabre a criação do cargo em comissão de Agente de Contratação no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
067/2025Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
066/2025"Estabelece o nova piso salarial mínimo no âmbito do Município de São José do Piauí - PI e dá outras providências." Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |