LEI 2024
065/2024"Dispõe sobre a instituição do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI/CNP e dá outras providências." Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
063/2024PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 60.021,19 (SESSENTE MIL, VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
062/2024''FIXA O SUBSÍDIO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 05 de Julho de 2024 |
061/2024''DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISTURA 2025 A 2028, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/PI''. Publicada em 07 de Junho de 2024 |
059/2024"Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos e da outras providencias". Publicada em 19 de Abril de 2024 |
056/2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DOCA Publicada em 08 de Março de 2024 |
058/2024''EMENDA MODIFICATIFA A LEI 50/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 01 de Março de 2024 |
057/2024'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
055/2024"DISPÕE SOBRE DENOMINACÂO DE RUA NO MUNICIPIO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
050/2024'' DISPÔE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ'' Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |