LEI 2025
083/2025Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no município de São José do Piauí - PI. Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
082/2025Abre Credito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e d6 outras providêncials." Publicada em 26 de Agosto de 2025 |
081/2025"Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e conforme o Padrão Nacional, e da outras providencias." Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
078/2025''Lei municipal que dispõe sobre a unificação e organização do quadro de pessoal efetivo do município de São José do Piauí/PI e dá outras providencias." Publicada em 03 de Junho de 2025 |
077/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do município de São José do Piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Abril de 2025 |
076/2025Disp6e sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2026 a 2029. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
076/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
074/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2014, PARA ACRESCENTAR ARTIGO 4-A A RESPEITO DA FORMA DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
073/2025"Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias e da outras providencias." Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
072/2025"Autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais e da outras providencias." Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |