DECRETO 2025
37Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Junho de 2025 |
036/2025Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade do município de São José do Piauí – PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
036/2025Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade do município de São José do Piauí – PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
035/2025Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de São José do Piauí - Pl, no âmbito da 6ª Conferencia Nacional das Cidades. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
035/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Piauí – PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
031/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Maio de 2025 |
020/2025Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. Publicada em 20 de Março de 2025 |
019/2025Regulamenta as regras e os procedimentos para a habilitação em contratações para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São José do Piauí - PI. Publicada em 20 de Março de 2025 |
018/2025Regulamenta no âmbito do Município de São José do Piauí - PI os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Publicada em 20 de Março de 2025 |
017/2025Regulamenta os procedimentos, diretrizes e critérios para pesquisa de preços e definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Mun Publicada em 20 de Março de 2025 |