Decretos
6/2025DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO E DE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
6/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
038/2024Dispõe sobre a decretação do recesso de final de ano nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
35Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
029/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
022-2024Disp5e sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da outras providencias. Publicada em 04 de Junho de 2024 |
014/2024Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, de São José do Piauí Publicada em 16 de Abril de 2024 |
013/2024Dispõe sobre as medidas preventivas e restrições vigentes no período dos festejos alusivos ao Aniversário de 60 anos do município de São José do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Abril de 2024 |
08/2024Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de março de 2024 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. Publicada em 25 de Março de 2024 |
048/2023Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí – PI. Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |