Resolução
04/2020Dispoe de Aceite dos Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergencia ao COVID-19. Publicada em 11 de Maio de 2020 |
03/2020Dispõe a cerca de utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento as demandas emergências de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Publicada em 24 de Abril de 2020 |
03/2019Dispõe sobre a formação da Comissão Especial Eleitoral Publicada em 04 de Abril de 2019 |
02/2019Dispõe sobre as condutas vedadas aos (ás) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuraçao. Publicada em 04 de Abril de 2019 |
01/2019Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradas para o processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José do Piauí-PI. Publicada em 04 de Abril de 2019 |
10/88DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. Publicada em 01 de Janeiro de 0189 |