Decretos
047/2023Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 22 de dezembro de 2023 e decretação do recesso natalino nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
038/2023“Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo municipal e dá outras providências”. Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
024/2023“Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Teste Seletivo Simplificado nº 01/2023 do Município de São José do Piauí e dá outras providencias” Publicada em 26 de Julho de 2023 |
023/2023“Dispõe sobre a convocação para a Posse de candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado nº 01/2023 do Município de São José do Piauí e dá outras providencias”. Publicada em 21 de Julho de 2023 |
021/2023Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2023. Publicada em 20 de Julho de 2023 |
009/2023PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Publicada em 04 de Maio de 2023 |
007/2023Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 05 e 06 de abril de 2023 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2023 |
035/2022RETIFICA O DECRETO 035/2022 que trata da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, São José do Piauí. Publicada em 29 de Março de 2023 |
02/2023DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.34 Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
017/2020DlSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PRAZOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 1° 2º e 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 QUE DECRETA NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 05 de Maio de 2020 |