Decretos
017/2020DlSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PRAZOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 1° 2º e 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 QUE DECRETA NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 05 de Maio de 2020 |
12Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
026/2017Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporário dos prestadores de serviços do Município de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Outubro de 2017 |