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  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

Sobre o Município

Leis Municipais 2021
  

013/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIAPL DO MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 15 de Abril de 2021
012/2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 15 de Abril de 2021
011/2021

'' CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 07 de Abril de 2021
011/2021

'' CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 07 de Abril de 2021
010/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUÇÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicada em 24 de Março de 2021
09-2021

''DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVEMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.''

Publicada em 04 de Março de 2021
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